BRASÍLIA - Por cinco votos a dois, o plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve nesta sexta-feira a verticalização, regra instituída em 2002 pelo próprio TSE que determina a repetição nos estados das alianças nacionais.
Além de criar um novo mal-estar entre o Legislativo e o Judiciário, a decisão do TSE de manter a verticalização deve levar a matéria para decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que aguardava a decisão do TSE, deve promulgar na semana que vem a emenda,mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já avisou que recorrerá ao STF se a emenda for promulgada. O Congresso já tinha aprovado em janeiro uma emenda constitucional acabando com a regra já em 2006.
Os ministros Caputo Bastos, Cezar Peluso, José Gerardo Grossi, Humberto Gomes de Barros e Gilmar Mendes, presidente da Corte, votaram pela manutenção da regra. Marco Aurélio Mello e Cesar Asfor Rocha votaram pelo fim da verticalização.
Os cinco ministros que mantiveram a verticalização disseram que não seria conveniente alterar as regras já que alguns possíveis candidatos acreditaram que ela seria mantida.
- Alterar as regras nessa altura não seria conveniente - disse Peluso.
O ministro Caputo Bastos, que havia pedido vista para analisar o parecer de Marco Aurélio, afirmou que não poderia "deixar de dar garantia política a aqueles que acreditaram que a verticalização seria mantida. O Congresso teve até um ano antes das eleições para mudar a regra, e não o fez".
Na saída da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi abordado pela imprensa e perguntado sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a verticalização, regra que obriga a repetição nos estados das alianças nacionais. O presidente, no entanto, não quis responder. Lula sempre disse que era contra a verticalização, posição diferente da do PT, que defendia a regra.
Auxiliares do presidente avaliam que a candidatura à reeleição continua forte, apesar da decisão do TSE, e afirmam que também é preciso estar preparado para um cenário de coligações liberadas. Já o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que a decisão do TSE tem reflexos positivos e negativos.
- Qualquer regra eleitoral tem pontos positivos e negativos para o governo e a oposição - disse Jaques Wagner, por meio de sua assessoria.
Fonte: O Globo - Agência Brasil
Além de criar um novo mal-estar entre o Legislativo e o Judiciário, a decisão do TSE de manter a verticalização deve levar a matéria para decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), que aguardava a decisão do TSE, deve promulgar na semana que vem a emenda,mas a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) já avisou que recorrerá ao STF se a emenda for promulgada. O Congresso já tinha aprovado em janeiro uma emenda constitucional acabando com a regra já em 2006.
Os ministros Caputo Bastos, Cezar Peluso, José Gerardo Grossi, Humberto Gomes de Barros e Gilmar Mendes, presidente da Corte, votaram pela manutenção da regra. Marco Aurélio Mello e Cesar Asfor Rocha votaram pelo fim da verticalização.
Os cinco ministros que mantiveram a verticalização disseram que não seria conveniente alterar as regras já que alguns possíveis candidatos acreditaram que ela seria mantida.
- Alterar as regras nessa altura não seria conveniente - disse Peluso.
O ministro Caputo Bastos, que havia pedido vista para analisar o parecer de Marco Aurélio, afirmou que não poderia "deixar de dar garantia política a aqueles que acreditaram que a verticalização seria mantida. O Congresso teve até um ano antes das eleições para mudar a regra, e não o fez".
Na saída da cerimônia de lançamento do Plano Nacional de Recursos Hídricos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi abordado pela imprensa e perguntado sobre a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de manter a verticalização, regra que obriga a repetição nos estados das alianças nacionais. O presidente, no entanto, não quis responder. Lula sempre disse que era contra a verticalização, posição diferente da do PT, que defendia a regra.
Auxiliares do presidente avaliam que a candidatura à reeleição continua forte, apesar da decisão do TSE, e afirmam que também é preciso estar preparado para um cenário de coligações liberadas. Já o ministro de Relações Institucionais, Jaques Wagner, disse que a decisão do TSE tem reflexos positivos e negativos.
- Qualquer regra eleitoral tem pontos positivos e negativos para o governo e a oposição - disse Jaques Wagner, por meio de sua assessoria.
Fonte: O Globo - Agência Brasil