Os deputados aprovaram em primeiro turno a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 177 que diminui o recesso parlamentar dos atuais 90 dias para 55 dias na tarde dessa terça-feira (21). Fato inédito na história recente do Parlamento, a PEC foi assinada pela totalidade dos deputados – com exceção do presidente, regimentalmente impedido de assinar propostas desta natureza. A Assembléia Legislativa do Rio Grande do Sul é a primeira do País que, de forma unânime, toma a decisão de encaminhar a redução do recesso. O presidente da Assembléia Legislativa, deputado Fernando Záchia (PMDB), afirmou que a redução do recesso vai ao encontro das necessidades da sociedade. "Isto possibilitará que a relação entre o Parlamento e a sociedade se torne cada vez mais legítima", disse Záchia após a votação.
Respeitando o intervalo regimental de três sessões plenárias, o segundo turno de apreciação da proposta deverá ocorrer na quarta-feira (29). Com a aprovação nos dois turnos, a medida entrará em vigor já no próximo período de recesso, que se inicia no dia 16 de julho.
Com a nova norma, a Assembléia passará a funcionar de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Este mesmo calendário foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, com uma pequena diferença: em Brasília, o período se inicia dia 2 de fevereiro. Como esta data é feriado em Porto Alegre, os deputados gaúchos decidiram antecipar o início dos trabalhos para o dia anterior.
A importância da construção da PEC pela unanimidade dos parlamentares gaúchos foi ressaltada na tribuna. Vilson Covatti (PP) recordou que defende esta proposta desde 2000, onde pretendia reduzir o recesso para 30 dias. Apresentou a iniciativa outras seis vezes até chegar ao acordo votado em primeiro turno nesta terça-feira. Ele afirmou que mais uma vez o Parlamento do Rio Grande do Sul é exemplo, pois construíndo proposta unâmime apresenta um gesto de moralidade para o País. Elvino Bohn Gass (PT) disse que a redução do recesso é uma antiga reivindicação do partido, que desde 1989 tenta diminuir o período de 90 dias, considerado muito longo pelos petistas. "Assim vamos qualificar nossa relação com a sociedade gaúcha", considerou.
Respeitando o intervalo regimental de três sessões plenárias, o segundo turno de apreciação da proposta deverá ocorrer na quarta-feira (29). Com a aprovação nos dois turnos, a medida entrará em vigor já no próximo período de recesso, que se inicia no dia 16 de julho.
Com a nova norma, a Assembléia passará a funcionar de 1º de fevereiro a 16 de julho e de 1º de agosto a 22 de dezembro. Este mesmo calendário foi recentemente aprovado pelo Congresso Nacional, com uma pequena diferença: em Brasília, o período se inicia dia 2 de fevereiro. Como esta data é feriado em Porto Alegre, os deputados gaúchos decidiram antecipar o início dos trabalhos para o dia anterior.
A importância da construção da PEC pela unanimidade dos parlamentares gaúchos foi ressaltada na tribuna. Vilson Covatti (PP) recordou que defende esta proposta desde 2000, onde pretendia reduzir o recesso para 30 dias. Apresentou a iniciativa outras seis vezes até chegar ao acordo votado em primeiro turno nesta terça-feira. Ele afirmou que mais uma vez o Parlamento do Rio Grande do Sul é exemplo, pois construíndo proposta unâmime apresenta um gesto de moralidade para o País. Elvino Bohn Gass (PT) disse que a redução do recesso é uma antiga reivindicação do partido, que desde 1989 tenta diminuir o período de 90 dias, considerado muito longo pelos petistas. "Assim vamos qualificar nossa relação com a sociedade gaúcha", considerou.
Fonte: AL